Termos de Uso
Ao utilizar a plataforma Meu Enxoval, você concorda com os seguintes termos e condições.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar esta plataforma, você aceita e concorda em cumprir estes termos de uso. Se não concordar com algum destes termos, não utilize a plataforma.
2. Descrição do serviço
O Meu Enxoval é uma plataforma que gera listas personalizadas de enxoval para gestantes, com base em informações fornecidas pela utilizadora. As recomendações são orientativas e não substituem orientação médica ou profissional.
3. Conta do utilizador
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Cada conta é pessoal e intransferível.
4. Uso adequado
Você se compromete a utilizar a plataforma de forma ética e legal, não tentando acessar dados de outros utilizadores ou comprometer a segurança do sistema.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, design, logotipos e funcionalidades, é propriedade do Meu Enxoval e está protegido por leis de propriedade intelectual.
6. Limitação de responsabilidade
As recomendações de produtos são baseadas em critérios gerais e não constituem aconselhamento profissional. O Meu Enxoval não se responsabiliza por decisões de compra tomadas com base nas recomendações da plataforma.
7. Alterações nos termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação na plataforma.
Última atualização: Fevereiro de 2026
